Existe moto que não precisa de habilitação para dirigir? Saiba agora mesmo

Afinal de contas, existe um tipo de moto que não precisa de habilitação para dirigir? Você já deve ter feito essa pergunta ou escutado de alguém alguma vez, não é mesmo? 

A dúvida é comum entre os adolescentes e pessoas que não têm habilitação. Aliás, a ideia ficou popular graças a ACC: a famosa cinquentinha! 

A verdade é que, assim como o aluguel de carros, o investimento em motos de baixa cilindrada vem despontando como uma tendência de mercado. Então que tal descobrir se é mesmo necessário tirar carteira para pilotar uma moto? 

Continue a leitura e descubra agora mesmo!

Todo motociclista precisa de carteira tipo A?

Sim, todo motociclista precisa da Carteira Nacional de Habilitação tipo A para pilotar uma moto. Ou, ao menos, é necessário que ele tenha uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). 

Há alguns anos atrás, essa não era a realidade. Tal obrigatoriedade só foi homologada devido ao fato de que houve um crescente número de acidentes causados pelos condutores de ciclomotores nos últimos anos. 

Dessa forma, não se pode mais pilotar qualquer tipo de moto sem portar algum desses dois documentos. Nesse caso, a CNH A vale para todos os tipos de motos. Já a ACC, para aquelas que possuem apenas 50 cilindradas. 

Ainda assim, é normal ver concessionárias vendendo alguns tipos de motos para pessoas sem habilitação, com a desculpa que elas não precisam da CNH. Mas devemos levar em conta o que a legislação diz, não é mesmo? Então veja a seguir.

O que diz a legislação? 

O Contran sempre exigiu a CNH do tipo A para todo condutor de motos. Mas, desde 2016, o mesmo órgão estabeleceu a necessidade da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). 

Portanto, nenhum veículo motorizado com duas ou 3 rodas, que não ultrapasse 50 cc, pode ser pilotado sem o documento. Além disso, é preciso que o veículo esteja emplacado e com a documentação em dia. 

Ademais, vale lembrar que as motos dessa categoria também precisam seguir as normas e regras do Código de Trânsito Brasileiro. Até porque, elas são mais leves e estão mais sujeitas a acidentes graves.

Por isso, é de extrema importância que seus condutores adotem a conduta necessária para pilotar, assim como diz os artigos 54 e 55 do CTB. O que isso significa? Na prática, é necessário utilizar capacetes com óculos ou viseiras para proteção e segurar o guidão da motocicleta, sempre com as duas mãos. 

Afinal, existe moto que não precisa de habilitação para dirigir?

Atualmente, não existe um tipo de moto que não precisa de habilitação para dirigir. Isso porque,  todas elas exigem que o condutor possua CNH ou a Autorização para Conduzir o Ciclomotor.

Vale a pena destacar que apenas as bicicletas elétricas e tradicionais não se encaixam nessa regra. Então, para não restar qualquer dúvida, veja alguns exemplos de motos que precisam de documento:

• Mobilete; 
• Motonet;
• Jog. 

Como tirar a ACC?

Quem deseja tirar a ACC, deve ir até um Centro de Formação de Condutores (CFC) do seu município. Lá, você receberá as taxas que devem ser pagas, assim como participar das aulas.

Além disso, é preciso fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Deu para perceber que o processo é bastante semelhante ao da CNH. Além disso, os custos são até semelhantes. Porém, é possível que você prefira ter apenas a ACC, pois o procedimento é mais simples. 

Se esse é o seu caso, saiba as regras necessárias para isso:

• Ter 18 anos ou mais;
• Ser alfabetizado na língua nativa do país;
• Possuir documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
• Requisitar o serviço no DETRAN.

Dessa forma, se todos os requisitos acima forem cumpridos, você conseguirá tirar a ACC. Mas vale lembrar que é possível pilotar os ciclomotores apenas com a carteira de habilitação da categoria A. 

Qual a multa para quem anda de moto sem habilitação

Quem circula com motos sem CNH ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores, estará cometendo uma infração gravíssima. 

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o infrator deverá pagar multa de R$880,41. Além disso, o veículo será retido até que um condutor habilitado se apresente no pátio do Detran. 

Portanto, se você está interessado em comprar uma moto, ou até mesmo pegar uma emprestada para dar uma voltinha, cuidado! Afinal, não há moto que não precisa de habilitação para dirigir. 

Conclusão

Devido à facilidade, muitas pessoas decidiam pilotar uma cinquentinha. Porém, como vimos as regras mudaram e, hoje, não existe moto que não precisa de habilitação para dirigir.

Fique atento! Até mesmo os ciclomotores de baixa cilindradas exigem, pelo menos, Autorização para Condução de Ciclomotores. Antes de sair por aí pilotando, garanta a sua autorização!

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